Foto: Sérgio Lima / Poder360
Como justificativa, o presidente apontou que o projeto de lei é inconstitucional e contrário ao interesse público, já que prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
De acordo com o G1, o projeto tinha o intuito de beneficiar profissionais que atuavam no combate à pandemia, se infectaram e ficaram permanentemente incapacitados pela doença.
FONTE: Bahia Notícias
