Sessão
Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para deputados) destinada à
deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8 de 2020. Ordem
do dia.
Os parlamentares analisam a proposta de crédito suplementar
em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de
endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/2020).
Em discurso, à tribuna, relator do PLN 8/2020, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Mesa:
vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP);
diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Adriana Alves Zaban.
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29) a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Tereza Cristina. A exoneração ocorreu a pedido dos titulares das pastas. Com isso, os dois reassumem os mandatos de deputados federais para votar na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, marcada para a próxima segunda-feira (1°).
Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo, dois concorrendo por blocos partidários, dois candidatos de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.
A disputa, porém, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Com o apoio de 11 partidos (PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicanos, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos) Lira, foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. O deputado também conta com o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa e também de 11 legendas (MDB, DEM, PSDB, PT, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB).
Pelo regimento da Câmara, será eleito em primeiro turno, o deputado que conseguir a maioria absoluta dos votos, isto é, 257, dos 513 deputados.
Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência. Vence a disputa quem obtiver a maioria simples dos votos.
Há também a expectativa de que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também seja exonerado do cargo para reassumir seu mandato de deputado na Câmara e também votar na eleição.
Agencia Brasil