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O
presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua
live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos
federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de
cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a
interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois
meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a
equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo
mês.
"A
partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal
no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo
federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na
ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco
abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto
estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro
para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.
No
caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será
temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança
de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
"Por
que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma
maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra
ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da
Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras.
Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias.
Você tem que mudar alguma coisa."
Atualmente,
o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o
PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por
litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo
(ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está
zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Fonte: Agência Brasil