Um homem, identificado como Claudinei Sebastião de Almeida, foi condenado a indenizar o vizinho em R$ 2 mil pelo som alto em casa. O caso aconteceu em Pirenópolis, Goiás. As informações são do G1.
Além da multa, a justiça determinou que ele não faça atividades que perturbem o sossego dos moradores próximos. A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, os os dois são vizinhos e, desde julho de 2018, Claudinei mantinha “com frequência o som ligado em volume extremamente alto, com algazarras, o que tem causado extrema perturbação do sossego da vizinhança”. Ele se recusou a abaixar o volume por várias vezes e disse que quem se sentisse incomodado deveria entrar na Justiça.
Na ação, o vizinho pediu R$ 30 mil por danos morais e a defesa de Claudinei alegou que não havia provas do prejuízo ou desgaste emocional que justificasse o processo.
Em sua sentença, a juíza Aline Freitas da Silva defendeu que houve “degradação da qualidade de vida de toda vizinhança, uma vez que a poluição sonora emitida pelo requerido afetou diretamente o sossego dos seus vizinhos, além de outras atividades corriqueiras, o que implica em manifesta afronta à dignidade do ser humano”.
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